política de privaciade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O sítio [www.livewood.pt] respeita a sua privacidade. A presente Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades usaremos os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, como pode entrar em contacto connosco e o modo de exercer os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (o “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto (a “Lei”).

Quem é a Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas, nos termos do RGPD e da Lei, é a sociedade DELTA PLANNING – CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE INTERIORES, LDA., com o número de identificação fiscal: 510983332 e domicílio fiscal em Rua do Jogo, n.º 12, Candeeiros, 2475-025 Benedita, Portugal, na qualidade de titular do domínio e explorador do sítio [www. livewood.pt]. De ora em diante designada por “Responsável”.

Que dados pessoais tratamos e de quem?

Apenas iremos recolher os dados pessoais que são necessários para as finalidades respetivas, não sendo recolhidos dados desnecessários e supérfluos.

Recolhemos, conservamos e poderemos tratar os seguintes dados pessoais gerais de utilizadores do site, de clientes, de fornecedores e de parceiros: nome, contacto telefónico, endereço de e-mail, morada e n.º de contribuinte.

Em relação aos utilizadores do site, poderemos recolher informação relativa ao tipo de browser e do computador utilizado, bem como informação técnica relativa ao modo como o utilizador se conecta ao site, nomeadamente, o sistema operativo e a forma de acesso à internet.

No que se refere a fornecedores, funcionários de fornecedores, parceiros e funcionários de parceiros, para além dos dados pessoais gerais poderemos ainda recolher os seguintes dados: NIB/IBAN, a indicação da função que desempenha na pessoa coletiva, endereço de email e contacto telefónico.

Alguns dos dados de identificação e financeiros acima elencados constituem um requisito necessário para podermos celebrar um contrato ou cumprir com as obrigações legais (por exemplo, fiscais), pelo que a não comunicação de tais dados implicará a impossibilidade de execução do contrato.

Como recolhemos os seus dados?

O Responsável recolhe os dados acima mencionados, de forma directa junto dos respectivos titulares, através do preenchimento do formulário de contacto feito pelo próprio no website do Responsável, solicitando informações sobre as actividades DELTA PLANNING – CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE INTERIORES, LDA. ou mediante contacto feito pelo titular dos dados através de contato telefónico, email e redes sociais.

Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

Para dar resposta a pedidos de informação de potenciais clientes ou de clientes;
Para gerir a relação pré-contratual e contratual com potenciais clientes e com clientes: celebrar, executar e cumprir contratos;
Para cumprimento de obrigações jurídicas, nomeadamente, junto das autoridades públicas;
Para faturação;
Para gestão da relação com fornecedores e parceiros;
Para responder a solicitações e reclamações;
Para gerir os conteúdos do nosso website e redes sociais;
Para o envio newsletters – devidamente consentido pelo titular em momento prévio ao envio;
Para análise estatística e avaliação de satisfação/qualidade.

Em matérias que extravasam as situações acima descritas, o Responsável irá sempre solicitar o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais.

Quais as bases legais para o tratamento?

As bases legais para o tratamento dos seus dados pessoais são:

a) Execução do contrato entre as partes, ou execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

b) Cumprimento de obrigações jurídicas;

c) Interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável;

d) O Consentimento do titular, quando nenhuma das bases legais acima indicadas seja aplicável.

Durante quanto tempo conservamos a sua informação?

Conservaremos os seus dados pelo período necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos e se destinam, ou pelo período exigido por lei, respeitando a sua conservação as garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas pelo RGPD e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.

Após a cessação da relação contratual, os dados serão conservados pelo período de 20 anos.

Findo este período os seus dados serão destruídos ou anonimizados irreversivelmente.

Com quem partilhamos os seus dados?

A Responsável não transmite os dados pessoais que recolhe e trata a terceiros, excepto nos casos em que tal se revele necessário à prestação a que se obrigou contratualmente ou ao cumprimento de obrigações legais a que esteja sujeita, perante as autoridades públicas.

Assim, poderemos partilhar os dados pessoais com fornecedores de serviços que, no âmbito das finalidades acima descritas, nos auxiliam e tornam possível que possamos prestar-lhe o serviço a si, e a seu pedido. Por exemplo, serviços informáticos (alojamento de website e gestão de conteúdos), serviços de gestão de software, serviços de comunicação, serviços de consultoria e serviços externos de contabilidade.

Os dados pessoais tratados através do site poderão também utilizados efeitos de análise estatística e para avaliação de satisfação da qualidade pelo utilizador, nos termos permitidos pela lei.

Os prestadores de serviços acima indicados tratarão dos dados única e exclusivamente por nossa conta, seguindo as nossas instruções documentadas. Apenas são contratados terceiros que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e da Lei e de modo que seja assegurada a defesa dos direitos do titular dos dados, sendo este tratamento regulado por contrato escrito.

Este sítio não envia as informações relativas aos seus utilizadores para um país fora do Espaço Económico Europeu. No entanto, caso tal venha a verificar-se, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências decorrem ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para esta finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não possuir legislação equivalente aos padrões da União Europeia em matéria de proteção de dados.

Como protegemos a sua informação

O Responsável implementou medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, conforme exigido por lei e pelos standards da indústria para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, uso e divulgação não autorizados.

Quais são os seus direitos?

Dispõe do direito de nos solicitar o (i) acesso aos seus dados pessoais; a sua (ii) retificação; o seu (iii) apagamento; a (iv) limitação do tratamento no que lhe disser respeito; (v) o direito de oposição ao tratamento, bem como do direito à (vi) portabilidade dos dados.

Pode ainda (vii) retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando tal tratamento se baseie exclusivamente no seu consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O titular dos dados tem ainda o direito de ser notificado caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais.

Poderá exercer estes direitos através de e-mail enviado para [nome da pessoa na Livewood encarregada de responder a questões de Politica de Privacidade ].

Poderá ser solicitada a prova da identidade do titular, de modo a assegurar-lhe toda a segurança de que os seus dados pessoais só são partilhados com o próprio titular interlocutor.

O exercício dos seus direitos não implicará o pagamento de qualquer quantia. Porém, caso existam pedidos infundados, repetitivos ou excessivos, poderemos sujeitar os mesmos ao pagamento de uma taxa.

Pode reclamar?

Sim. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, sita na Av. D. Carlos I, n.º 134, 1200-651, telefone: 21 3928400. Mais informações em www.cnpd.pt.

Existem decisões automatizadas, incluindo definição de perfis?

Não existe, na presente data, um tratamento para a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis (“profiling”).

Portugal, Setembro de 2022.

Nota: Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, poderemos atualizar a presente Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.